ATENÇÃO!
SUJEITO À ALTERAÇÃO
Não serão ofertados os seguintes tópicos:
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL
Lei Estadual nº 7.356/80 - Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - arts. 99 a 102, inclusive; arts. 106 a 124, inclusive; arts. 150 e 157; arts. 170 a 184, inclusive.
- Consolidação Normativa Judicial:
Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116.
Das funções e atribuições dos servidores: arts. 229 a 232; arts. 235 a 242.
Do expediente: arts. 371 a 379.
Das audiências: arts. 380 a 394.
Da distribuição: arts. 395 a 414; arts. 430 a 444.
Dos Cartórios Cíveis: arts. 527 a 617.
Dos editais: arts. 631 a 637.
Das alienações judiciais: arts. 641 a 647-A.
Dos processos com tramitação preferencial: arts. 662 a 666-A.
Dos Cartórios Criminais: arts. 670 a 749.
Das precatórias: arts. 764 a 780-A.
Dos Juizados Especiais: arts. 901 a 904; arts. 909 a 924.
a) Se o CONTRATANTE consumiu até 40% (quarenta por cento) do curso: multa correspondente a 30% (trinta por cento) do valor pago no curso a título de rescisão antecipada. Para cursos compostos por videoaulas e apostilas, serão deduzidos, cumulativamente, os valores do material didático. Caso tenha direito à restituição de valores, a multa será abatida;
b) Se o CONTRATANTE consumir mais do que 40% (quarenta por cento) do curso, não fará jus a restituição de valores, tão somente ao direito à rescisão;
Duração total do curso | Prazo máximo para solicitação de cancelamento com direito à estorno de valores |
---|---|
3 meses | Até 30 dias da data da compra |
6 meses | Até 60 dias da data da compra |
12 meses | Até 120 dias da data da compra |
18 meses | Até 180 dias da data da compra |
Cursos sem data de expiração (vitalício) | Até 180 dias da data da compra |
Prazo de solicitação: | Saldo: |
---|---|
Até 30 dias contados da data de aquisição do curso | 100% de saldo disponível |
De 31 a 120 dias contados da data de aquisição do curso | 70% de saldo disponível |
121 dias ou mais, contados da data de aquisição do curso | 20% de saldo disponível |
I - Conexão igual ou superior a 5MB para uma melhor visualização das videoaulas*.
* Verifique com seu provedor de internet a velocidade real de sua conexão.
Qual é configuração recomendada para o computador?I - Processador i3 de 2ª geração ou processador compatível/equivalente com a arquitetura Sandy Bridge*.
II - Memória RAM 4Gb ou superior.
III - HD com 10Gb livres.
* Para processadores mais antigos é necessário uma placa de vídeo dedicada com suporte a decodificação de vídeo h.264 e aceleração de hardware pelo navegador.
Qual é a configuração de software necessária?I - Recomendamos o navegador Google Chrome na sua última versão ou navegadores atuais.
II - Recomendamos Sistemas operacionais atuais.
III - Recomendamos dimensão de vídeo maior que 1024x768.