Prezados alunos,
Os tópicos abaixo não serão ofertados:
* Ato Normativo n° 664-PGJ-CGMP-CSMP, de 08.10.2010. Ato Normativo no 484-CPJ, de 05.10.2006
* Resolução 23/2007 do CNMP
* Resolução no 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, de 8 de outubro de 2010.
* Resolução no 1.342/2021-CPJ, DE 1o de julho de 2021.
* Resolução no 118, de 1o de dezembro de 2014, do CNMP.
* Resolução no 225 de 31/05/2016, artigos 1o, 2o, 4o, 7o e8o. do CNJ.
* Resolução no 125 de 29/11/2010 do CNJ art. 1o, 2o, 5o, 6o, Capítulo III, Seção II (do art. 8a ao art. 11o).
* Resolução no 1.364/2021-PGJ-CPJ, DE 14 de setembro de 2021.
* Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05.10.2006 Resolução 23/2007 do CNMP
* Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), artigos 1° ao 9°; 43 a 48; 59 a 75, com as alterações vigentes.
Atenciosamente,
Equipe Pedagógica.
a) Se o CONTRATANTE consumiu até 40% (quarenta por cento) do curso: multa correspondente a 30% (trinta por cento) do valor pago no curso a título de rescisão antecipada. Para cursos compostos por videoaulas e apostilas, serão deduzidos, cumulativamente, os valores do material didático. Caso tenha direito à restituição de valores, a multa será abatida;
b) Se o CONTRATANTE consumir mais do que 40% (quarenta por cento) do curso, não fará jus a restituição de valores, tão somente ao direito à rescisão;
Duração total do curso | Prazo máximo para solicitação de cancelamento com direito à estorno de valores |
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3 meses | Até 30 dias da data da compra |
6 meses | Até 60 dias da data da compra |
12 meses | Até 120 dias da data da compra |
18 meses | Até 180 dias da data da compra |
Cursos sem data de expiração (vitalício) | Até 180 dias da data da compra |
Prazo de solicitação: | Saldo: |
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Até 30 dias contados da data de aquisição do curso | 100% de saldo disponível |
De 31 a 120 dias contados da data de aquisição do curso | 70% de saldo disponível |
121 dias ou mais, contados da data de aquisição do curso | 20% de saldo disponível |
I - Conexão igual ou superior a 5MB para uma melhor visualização das videoaulas*.
* Verifique com seu provedor de internet a velocidade real de sua conexão.
Qual é configuração recomendada para o computador?I - Processador i3 de 2ª geração ou processador compatível/equivalente com a arquitetura Sandy Bridge*.
II - Memória RAM 4Gb ou superior.
III - HD com 10Gb livres.
* Para processadores mais antigos é necessário uma placa de vídeo dedicada com suporte a decodificação de vídeo h.264 e aceleração de hardware pelo navegador.
Qual é a configuração de software necessária?I - Recomendamos o navegador Google Chrome na sua última versão ou navegadores atuais.
II - Recomendamos Sistemas operacionais atuais.
III - Recomendamos dimensão de vídeo maior que 1024x768.